Por tantos caminhos que trilhei, em tantos campos que joguei, quero destacar, o primeiro de terra, o velho campo do Olaria, cercado por tantas escavações, que mais parecia a face da lua, onde iniciei aos 16 anos e tinha como companheiros de equipe os veteranos Balaio, Rui, Lucas, João Guache e tantos outros que não consigo mais me lembrar, mas que foram importantes e fizeram parte dessa história, tendo ainda, o Olaria, com as cores verde branco, já que anos depois, passamos a ostentar o rubro-negro de tantas glorias. 

Foi assim, diante de muitos obstáculos, terra batida e buracos, que entrei na minha primeira decisão, uma decisão, de uma trajetória incrível, já que misturava, futebol com atletismo e dedicava muito mais tempo ao meu esporte favorito, competindo nos 100 e 200 mts rasos, por Janaúba e por Minas Gerais.

Só ganhei o meu primeiro título pelo amador, com o Juventude E. Clube, já em 79 e logo depois, jogando pelo E.C. Juventus, um campeonato que marcou a minha trajetória, marquei o gol do título, mas não pude comemorar, já que ao cabecear a bola do gol, numa falta batida pelo famoso Esquerdinha, ex-profissional do Bahia (que tinha uma verdadeira bomba na perna esquerda), com a bola molhada de chuva e empapada de terra do campo mineirinho, perdi os sentidos e só recobrei a memória, muitas horas depois e fiquei então sabendo, que havia feito o gol da vitória. 

Lembro bem, do saudoso Sr. Alfredo, presidente do Juventus, me dizendo, acorda menino, o gol da vitória foi seu.  

Com o Olaria, vencemos dois títulos e perdemos uma decisão, dolorida, onde perdi um pênalti e poderia ter sido o artilheiro e campeão, mas quis o destino, que depois dessa final, ficaria 15 anos, sem bater pênaltis, traumatizado e envergonhado com a derrota, por minha causa.  

Passei depois pelo Corinthians de Walber (Bola) e Portuguesa de Edson e voltei a disputar e ganhar títulos, nos clubes sociais da vida. Campeonatos do trabalhador em 1º de maio, sempre para veteranos acima de 35 anos, foram muitas disputas e títulos, por quase todos os clubes de Janaúba: Tupi, Serrano, Caiçara e ABIP, sempre carregando a responsabilidade de fazer gols e não decepcionava meus pares...

Nos campeonatos internos dos clubes, fui acumulando decisões e títulos, no Caiçara, chegamos a várias decisões e muitos títulos e outras tantas artilharias, mas, me lembro bem, de um título marcante no ABIP, onde, depois de um empate por 2x2, entre as equipes da Casa Bella e Arroz Rosalvo, tive que voltar a bater um pênalti, depois de 15 anos, já que todos já haviam batido e permanecia empatada a partida...

O  espaço que deveria percorrer,  entre o meio campo e a marca do pênalti, se tornou o mais longo percurso já feito por mim, em toda a minha trajetória desportiva... 

O locutor Pedro Wilson que narrava a partida, teimava em lembrar, do pênalti perdido na decisão do amador há 15 anos e só restou para mim a desolação e que de antemão, já sabia que perderia a disputava mais uma vez. 

Ao chegar na marca do pênalti, o nosso goleiro Marquinhos me falou a frase, que não esqueço jamais: “faz o gol, que eu pego o pênalti deles” e uma centelha se acendeu em mim e me tornei supremo e imbatível naquele momento e com os olhos fechados, depois da batida, só senti os abraços dos companheiros e quando o nosso goleiro defendeu o pênalti, a comemoração foi intensa e com travessia do campo, de joelhos pagando a promessa feita.

Tudo isso culminou no domingo, 15 de dezembro de 2024, com a 28ª decisão e o 18º título, com mais de 20 artilharias, com muita persistência e garra, nas categorias titular e depois cascudinho, passando quase sem perceber pelo cascudo, por causa da gana, de querer jogar e ajudar todas as categorias. 

Um verdadeiro suplicio de amores, mas, futebol para mim é isso. A alegria de um pinto ciscando no lixo. Inexplicável, pela dor que carrego.

Isso exigirá o retorno da proposta à Câmara dos Deputados. A expectativa dos parlamentares é concluir a votação do projeto, nas duas Casas, até o final do ano. Após a construção de um texto de consenso no Congresso Nacional, o acordo também envolverá o governo federal.
 
Há muitos anos, discute-se a necessidade de uma reforma tributária. Em um discurso na Central do Brasil, em 1963, o ex-presidente João Goulart já propunha essa ideia. Naquela época, a carga tributária no Brasil era de 17,5%; hoje, esse índice está entre 34% e 35%.

O tema tem sido debatido nas últimas décadas, e agora, nossos parlamentares e o governo pretendem aprová-lo em 60 ou 90 dias. Isso parece uma decisão bastante precipitada que, certamente, vai gerar consideráveis problemas e complicações fiscais e tributárias, notadamente para os produtores rurais.
 
Diante desse cenário, o mínimo necessário é que a sociedade brasileira, especialmente, os diversos segmentos do agronegócio, procure o auxílio técnico atualizado de um profissional da área fiscal e tributária para fazer os ajustes necessários decorrentes da reforma tributária que está a caminho !.
 
É importante destacar que a maioria dos produtores rurais é, na verdade, uma empresa. O fazendeiro, o produtor rural, é uma empresa.

Sim, o produtor rural pode ser considerado empresário, desde que a atividade rural seja a sua principal profissão. O produtor rural pode optar por se inscrever como empresário, mas também pode permanecer como pessoa física; todavia, não fugirá dos impostos. 

O produtor rural é a pessoa física que explora a agricultura, a pecuária, a silvicultura, a aquicultura, a pesca ou o extrativismo de produtos. 

O empresário rural é aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica ligada à terra, à produção de animais ou à comercialização de produtos, o que acontece com a maioria dos pequenos produtores rurais que, atualmente,  são a força do agronegócio no Brasil. 

No segundo semestre de 2025, serão necessários os primeiros ajustes tributários, e, a partir de 2026, conviveremos com dois sistemas tributários.
 
É essencial que os produtores rurais estejam atentos às novas regras contábeis, para evitar o pagamento de tributos em excesso e, também, se precaver contra prejuízos.

No cenário atual, especialmente sob o governo vigente, a Receita Federal implementou diversas penalidades para o descumprimento de obrigações acessórias, muitas delas decorrentes de erros no preenchimento de documentos fiscais.
 
Outro grande desafio enfrentado pelos produtores rurais é o pagamento do imposto de renda. A apuração correta do imposto de renda de um produtor rural é complexa, pois exige o controle do livro caixa, que inclui a contabilização de despesas como óleo diesel, insumos e outros custos essenciais.

É crucial estar atento para não pagar mais do que o devido. Além disso, é importante saber quais despesas são dedutíveis e evitar a omissão de informações, o que pode gerar autuações.

Em 2022, a Receita Federal realizou uma operação direcionada exclusivamente aos produtores rurais, fiscalizando 67 mil deles e emitindo um número considerável de autos de infração.
 
É vital que o produtor rural entenda que seu empreendimento é um negócio. Muitas vezes, esses produtores começaram suas atividades há muitos anos, trabalhando sozinhos ou com a família, e o negócio cresceu.

No entanto, por falta de conhecimento, muitos não pagam os impostos corretamente, operando como empresas informais.

Quando se tornam pessoas jurídicas, enfrentam inúmeras responsabilidades adicionais, que não são simples de administrar. A complexidade atual é grande, e com a reforma tributária, haverá ainda mais mudanças para os pequenos produtores.
 
A reforma, ao que tudo indica, vai simplificar apenas o processo de arrecadação, mas não a vida do contribuinte.

Durante sete anos, conviveremos com dois sistemas tributários simultâneos: o atual e o novo. Esse período será mais complicado do que a situação atual. Como não há clareza sobre o funcionamento do sistema no futuro, não podemos garantir que será mais simples.

Por isso, é fundamental que nos preparemos desde já. A reforma tributária está batendo à porta! Como dizia Winston Churchill: "Não há nada que o governo possa lhe dar que não tenha tirado de você antes."
 
* Eduardo Berbigier é advogado tributarista, especialista em Agronegócio, membro dos Comitês Juridico e Tributário da Sociedade Rural Brasileira e CEO do Berbigier Sociedade de Advogados